Termos de Uso

Última atualização: 09/07/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a Amy ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

A Amy é uma assistente de saúde mental baseada em inteligência artificial que oferece suporte emocional, orientação e recursos para bem-estar mental. O serviço é fornecido através de aplicativo móvel e plataforma web.

3. Elegibilidade

Para usar nosso serviço, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou ter consentimento dos pais/responsáveis;
• Fornecer informações precisas e completas durante o registro;
• Manter a segurança de sua conta e senha;
• Usar o serviço apenas para fins legais e apropriados.

4. Limitações do Serviço

Nosso serviço é destinado a fornecer suporte complementar e não deve ser considerado como diagnóstico, tratamento ou aconselhamento médico profissional.

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO usar o serviço para:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
• Transmitir conteúdo ofensivo, abusivo ou inadequado;
• Tentar hackear, interferir ou comprometer a segurança do sistema;
• Usar o serviço para fins comerciais não autorizados;
• Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, software, design e funcionalidades da Amy são propriedade nossa ou de nossos licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

7. Privacidade e Dados

Sua privacidade é importante para nós. O uso de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

8. Disponibilidade do Serviço

Embora nos esforcemos para manter o serviço disponível 24/7, não garantimos que o serviço estará sempre disponível ou livre de interrupções. Podemos suspender ou descontinuar o serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Amy não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nosso serviço.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos de Uso. Após o encerramento, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: info@oiamy.ai